Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
O Marco Civil da Internet define expressamente os conceitos de rede social e de moderação em redes sociais, elencando um rol de direitos e garantias dos usuários de redes sociais.
O Marco Civil da Internet define expressamente os conceitos de rede social e de moderação em redes sociais, elencando um rol de direitos e garantias dos usuários de redes sociais.