Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item.
Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida como a adquirida em razão da condição especial de realização do trabalho, relacionando-se diretamente com ele, conforme descrição do Ministério do Trabalho e Emprego.
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item.
Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida como a adquirida em razão da condição especial de realização do trabalho, relacionando-se diretamente com ele, conforme descrição do Ministério do Trabalho e Emprego.
A definição apresentada é de doença do trabalho, não de doença profissional.
Doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo órgão competente. Já a doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente. A assertiva mistura as definições e por isso está errada.
Análise das alternativas
Certo: atribui à doença profissional a definição da doença do trabalho. Errado: identifica a troca de conceitos.
Referência: Lei nº 8.213/1991, art. 20, I e II
Resolução comentada do VaiConcursos.