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Texto-base:
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.
Nessa situação hipotética, a doença não é considerada doença do trabalho.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.
Nessa situação hipotética, a doença não é considerada doença do trabalho.
A doença que não produz incapacidade laborativa não é considerada doença do trabalho.
A lei afasta expressamente do conceito de doença do trabalho, entre outras, a que não produza incapacidade laborativa. Assim, mesmo que o empregado tenha adquirido a doença pelo exercício do trabalho, sem limitação ou perda da capacidade, não há doença do trabalho para efeitos previdenciários. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo: aplica corretamente a exclusão legal. Errado: desconsideraria a exigência de incapacidade laborativa.
Referência: Lei nº 8.213/1991, art. 20, §1º, c
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