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Cebraspe · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 2024

Questão 119 — Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental Licenciamento Ambiental

Cebraspe 2024 Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) · Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área A6 – Gestão e Suporte – Formação: Engenharia Elétrica · Caderno 930_INPI_006_01

Gabarito disponível

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 6 (930_INPI_006_01)