Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.