Gabarito disponível
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Na cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas restringe-se às contratações semi-integradas.
Na cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas restringe-se às contratações semi-integradas.
A liberdade para inovar da matriz de riscos não se restringe à contratação semi-integrada.
A matriz de riscos deve ser exigida em contratações de grande vulto e nas contratações integradas e semi-integradas, e a lei prevê o fomento à inovação em soluções metodológicas ou tecnológicas nesses casos. Portanto, não se restringe à semi-integrada.
Análise das alternativas
A) Errada: limita indevidamente ao regime semi-integrado. B) Correta: a liberdade alcança também a contratação integrada.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 22.
Resolução comentada do VaiConcursos.