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A respeito de conservação e reabilitação de ecossistemas aquáticos, julgue os itens a seguir.
I A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de águas em classes de usos preponderantes são instrumentos que devem ser utilizados para viabilizar a implantação da lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
II O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final, não pode ser objeto de outorga pelo poder público.
III A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo constitui diretriz geral de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assinale a opção correta.
I A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de águas em classes de usos preponderantes são instrumentos que devem ser utilizados para viabilizar a implantação da lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
II O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final, não pode ser objeto de outorga pelo poder público.
III A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo constitui diretriz geral de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assinale a opção correta.