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De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Fundamentos da PNRH: água é limitada e tem valor econômico; em escassez, prioridade para consumo humano e dessedentação de animais; gestão descentralizada.
A Lei 9.433/1997 (art. 1º) estabelece que a água é bem de domínio público, recurso natural limitado e dotado de valor econômico (I certo), e que em situações de escassez os usos prioritários são o consumo humano e a dessedentação de animais (II certo). A gestão deve ser descentralizada, com participação do poder público, dos usuários e das comunidades (III errado).
Análise das alternativas
A) Errada: I também está certo. B) Errada: III é falso. D) Errada: inclui o item III, falso. E) Errada: o item III é falso.
Referência: Lei 9.433/1997, art. 1º, I a VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.