Questão 46 — Gestão de Florestas Públicas — Concessão Florestal (Direito Ambiental) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 2024

Direito Ambiental Gestão de Florestas Públicas — Concessão Florestal

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) · Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe

Gabarito disponível

Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal

Selecione uma alternativa A) é permitida para a prática de atividade de restauração florestal. B) ocorrerá por delegação gratuita ou onerosa. C) exige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público. D) poderá ser concedida a pessoa física ou jurídica. E) exclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Prova Objetiva (P1) — página 1