Questão 44 — Política Nacional de Resíduos Sólidos (Direito Ambiental) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE 2023

Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos

Cebraspe 2023 Superior

Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE · Analista Ambiental

Gabarito disponível

A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A prevenção e a precaução bem como o desenvolvimento sustentável são princípios da referida lei. B) A lei em questão aplica-se a rejeitos radioativos em razão do fato de não haver legislação específica para regulá-los. C) De acordo com a referida lei, a coleta seletiva corresponde a uma série de etapas que contempla desde os resíduos decorrentes do processo produtivo até a disposição final desses resíduos. D) A referida lei determina que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem, prioritariamente, iniciar-se pelo tratamento dos resíduos sólidos e finalizar quando da disposição ambientalmente correta dos rejeitos.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 1