Gabarito disponível
Considere o seguinte caso hipotético: um Soldado do Exército deixa de comparecer e cumprir a escala de serviço e, após ingerir bebida alcoólica, é surpreendido por um Sargento do Exército de serviço, dormindo profundamente, no interior de seu veículo particular, estacionado no pátio da Unidade Militar. Diante apenas das informações contidas no enunciado, é correto afirmar que o Militar
Resolução comentada
Os fatos descritos não se encaixam em nenhum tipo penal militar citado.
O soldado não cumpriu a escala, mas não estava de serviço nem em posto, então não há abandono de posto nem dormir em serviço (art. 203). A embriaguez em serviço também exige que ele estivesse em serviço, o que não ocorreu. Dormir em veículo particular no pátio, sem outras informações, não configura desrespeito.
Análise das alternativas
A) Errada: abandono de posto exige estar em posto. C) Errada: dormir em serviço exige estar de serviço ou em vigilância. D) Errada: embriaguez em serviço exige estar de serviço. E) Errada: não há conduta de desrespeito ao superior descrita.
Referência: CPM, arts. 195, 202 e 203.
Resolução comentada do VaiConcursos.