Gabarito disponível
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens.
Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de violência contra militar de serviço, de acordo com o CPM.
Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de violência contra militar de serviço, de acordo com o CPM.
Resolução comentada
A violência contra militar de serviço absorve a oposição a ordem de sentinela; não há os dois crimes.
O crime de oposição a ordem de sentinela só se configura se o fato não constituir crime mais grave. Havendo violência contra a sentinela, tipifica-se a violência contra militar de serviço, que absorve a oposição. Não há concurso entre os dois crimes.
Análise das alternativas
Certo: afirma a prática dos dois crimes, o que não ocorre por subsidiariedade. Errado: está correta, pois o sargento responde por apenas um dos crimes.
Referência: CPM, arts. 158 e 164.
Resolução comentada do VaiConcursos.