Gabarito disponível
No que se refere à notificação de intermediação preliminar (NIP) no contexto da ANS, julgue os itens seguintes.
Em geral, uma vez cadastrada a demanda de reclamação em um dos canais oficiais de atendimento da ANS, é gerada notificação automática à operadora, que tem até 15 dias úteis para entrar em contato com o beneficiário, a fim de solucionar o conflito, e o mesmo prazo para responder à ANS.
Em geral, uma vez cadastrada a demanda de reclamação em um dos canais oficiais de atendimento da ANS, é gerada notificação automática à operadora, que tem até 15 dias úteis para entrar em contato com o beneficiário, a fim de solucionar o conflito, e o mesmo prazo para responder à ANS.
Resolução comentada
Os prazos da NIP não são de 15 dias úteis para ambas as etapas.
Cadastrada a demanda, a operadora é notificada e deve contatar o beneficiário e responder à ANS em prazos distintos, em geral 5 dias úteis (10 dias úteis em demandas não assistenciais), e não 15 dias úteis para ambos. Daí o erro do item.
Análise das alternativas
Certo: informa prazo incorreto. Errado: corresponde ao gabarito, pois os prazos diferem do afirmado.
Referência: RN ANS nº 483/2022 (NIP).
Resolução comentada do VaiConcursos.