Gabarito disponível
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
Resolução comentada
O ciclo orçamentário começa com a elaboração da proposta pelo Executivo, não com negociações entre os Poderes.
O ciclo orçamentário tem as fases de elaboração da proposta, apreciação e aprovação legislativa, execução e controle e avaliação. Ele se inicia com a elaboração da proposta pelo Poder Executivo, a partir do planejamento e da estimativa de receitas e fixação de despesas. A negociação com o Legislativo ocorre depois, na fase de apreciação, e o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: situa o início do ciclo na negociação entre os Poderes. B) Correta: o início é a elaboração da proposta pelo Executivo.
Referência: CF/88, art. 165; MTO
Resolução comentada do VaiConcursos.