Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.
O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.
Resolução comentada
ADI é controle concentrado, não difuso.
O controle difuso (incidental) pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em casos concretos. O julgamento de ADI pelo STF é controle concentrado e abstrato.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois confunde controle difuso e concentrado. Errado: correto.
Referência: CF/1988, art. 102, I, a.
Resolução comentada do VaiConcursos.