Gabarito disponível
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes.
O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
Resolução comentada
A erosão da consciência constitucional decorre de omissão, não de atos comissivos.
A erosão da consciência constitucional é associada à inércia do legislador, isto é, à omissão inconstitucional prolongada, que enfraquece a força normativa da Constituição. Não se trata de ato comissivo que gere norma inconstitucional.
Análise das alternativas
Certo: inverte o conceito ao falar em atos comissivos. Errado: correto.
Referência: Doutrina de controle de constitucionalidade (omissão inconstitucional).
Resolução comentada do VaiConcursos.