Gabarito disponível
Considerando que a gestão de resíduos industriais tem se tornado uma das principais estratégias para a redução da poluição ambiental, julgue os próximos itens.
Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos integram os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos integram os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Resolução comentada
Os órgãos colegiados municipais de controle social são instrumentos da PNRS.
A PNRS lista, entre seus instrumentos, os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos. O item reproduz esse inciso.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o instrumento previsto na lei. B) Errada: negaria um instrumento expressamente previsto.
Referência: Lei 12.305/2010, art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.