Gabarito disponível
Em relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue os itens a seguir.
A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao respectivo plano estadual ou distrital de recursos hídricos.
A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao respectivo plano estadual ou distrital de recursos hídricos.
Resolução comentada
A outorga para energia elétrica se subordina ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, não ao plano estadual ou distrital.
Pela Lei 9.433/1997, a outorga e a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica estão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. O item trocou o plano nacional pelo plano estadual ou distrital, o que o torna errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui a subordinação ao plano estadual ou distrital. B) Correta: a subordinação é ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Referência: Lei 9.433/1997, art. 13, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.