Questão 49 — Política Nacional de Recursos Hídricos (Direito Ambiental) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Assistente Ambiental

Questão anulada

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/2007, compete exclusivamente ao Poder Executivo federal

Selecione uma alternativa A) regulamentar e fiscalizar os usos dos recursos hídricos. B) implantar e gerir sistema de informações sobre recursos hídricos. C) promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental. D) outorgar os direitos de uso de recursos hídricos. E) tomar as providências necessárias à implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

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Questão anulada pela banca.

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 11 (159_SEMAAM_011_01)