Gabarito disponível
De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens I e II refletem os fundamentos da PNRH; III é errado.
A Lei n.º 9.433/1997 estabelece que a água é recurso natural limitado, dotado de valor econômico (I), e que em situações de escassez os usos prioritários são o consumo humano e a dessedentação de animais (II). A gestão deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, usuários e comunidades, não centralizada (III).
Análise das alternativas
A) Errada: o item I também é certo. B) Errada: o item III é errado. D) Errada: III é errado. E) Errada: III é errado.
Referência: Lei n.º 9.433/1997, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.