Gabarito disponível
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.
As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.
Resolução comentada
As garantias fundamentais são instrumentos assecuratórios dos direitos.
Segundo a doutrina clássica, os direitos têm natureza declaratória, e as garantias têm natureza assecuratória e instrumental. As garantias fornecem os meios para a fruição dos direitos fundamentais. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme exposto. B) Errada: nega a natureza instrumental das garantias.
Referência: Doutrina (Rui Barbosa; direitos x garantias fundamentais)
Resolução comentada do VaiConcursos.