Gabarito disponível
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens e com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens e com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
Resolução comentada
O contrato de eficiência pode incluir obras e fornecimento de bens.
O contrato de eficiência tem por objeto a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com remuneração baseada em percentual da economia gerada. A assertiva erra ao dizer que o contrato é sempre sem fornecimento de bens.
Análise das alternativas
A) Errada, porque a lei admite o fornecimento de bens. B) Correta, conforme o gabarito.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 6º, inciso LIII
Resolução comentada do VaiConcursos.