Gabarito disponível
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
São princípios expressos na Lei n.º 14.133/2021 a probidade administrativa, a igualdade, o planejamento, a transparência, a segregação de funções, a motivação, a razoabilidade, a proporcionalidade, a economicidade e o desenvolvimento nacional sustentável.
São princípios expressos na Lei n.º 14.133/2021 a probidade administrativa, a igualdade, o planejamento, a transparência, a segregação de funções, a motivação, a razoabilidade, a proporcionalidade, a economicidade e o desenvolvimento nacional sustentável.
Resolução comentada
A lista de princípios corresponde ao rol do art. 5º da Lei n.º 14.133/2021.
O art. 5º da Nova Lei de Licitações enumera, entre outros, a probidade administrativa, a igualdade, o planejamento, a transparência, a segregação de funções, a motivação, a razoabilidade, a proporcionalidade, a economicidade e o desenvolvimento nacional sustentável. A assertiva reproduz esse rol.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada, porque os princípios citados constam expressamente da lei.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 5º
Resolução comentada do VaiConcursos.