Gabarito disponível
De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante sua
Resolução comentada
O licenciamento simplificado para pequeno impacto é estabelecido mediante aprovação pelo conselho de meio ambiente.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) prevê que atividades de pequeno potencial de impacto poderão ter procedimento simplificado, definido mediante aprovação do respectivo conselho de meio ambiente, conforme o gabarito. É o colegiado normativo que estabelece as regras gerais, não o órgão licenciador.
Análise das alternativas
B e E: comunicação não é a forma prevista. C: a aprovação pelo órgão licenciador não é a prevista. D: a secretaria de meio ambiente não é o órgão que aprova o procedimento.
Referência: Lei 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)
Resolução comentada do VaiConcursos.