Gabarito disponível
Resolução comentada
A definição apresentada é a de Área de Preservação Permanente (APP).
O Código Florestal define APP como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Análise das alternativas
A) Errada. Área de manejo sustentável não corresponde a essa definição. B) Errada. Área verde urbana é espaço de uso urbano, não essa definição. C) Errada. Área urbana consolidada é um critério de ocupação do solo. E) Errada. A reserva legal é área no interior do imóvel rural, necessária ao uso econômico sustentável dos recursos, à conservação da biodiversidade e à proteção da fauna e flora nativas.
Referência: Lei 12.651/2012, art. 3º, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.