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Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Questão 75 — Direito Ambiental: Política Nacional sobre Mudança do Clima

Direito Ambiental Política Nacional sobre Mudança do Clima

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia

Gabarito disponível

São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil.
II as estratégias integradas de mitigação e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional.
III a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científicas orientadas a mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa.
Assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Os três itens são diretrizes da PNMC.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima tem como diretrizes os compromissos internacionais do Brasil, as estratégias integradas de mitigação e adaptação nos âmbitos local, regional e nacional e a promoção de pesquisas científicas voltadas à mitigação. Portanto os itens I, II e III estão corretos.

Análise das alternativas

A, B, C e D) Erradas: cada uma exclui algum dos itens I, II ou III, que constam entre as diretrizes. Só a E está correta.

Referência: Lei 12.187/2009, art. 5º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 19