Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre.
É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre.
Resolução comentada
Empreendedor deve realocar escolas e hospitais para local seguro, sendo vedada a permanência em área de risco.
A PNPDEC, na redação atual, impõe ao empreendedor cuja atividade possa causar acidente ou desastre o dever de realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento. Também veda a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre. O item reproduz esses comandos.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme a lei. B) Errada: nega obrigação legal expressa.
Referência: Lei 12.608/2012 (PNPDEC), com alterações da Lei 14.750/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.