Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
Resolução comentada
O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil não integra o Ministério das Cidades.
O CONPDEC é órgão colegiado de natureza consultiva, mas integra a estrutura do ministério responsável pela proteção e defesa civil, que é o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e não o das Cidades. O erro do item está na indicação do ministério.
Análise das alternativas
A) Errada: o ministério indicado está incorreto. B) Correta: o órgão é consultivo, mas vinculado a outro ministério.
Referência: Lei 12.608/2012 (PNPDEC), arts. sobre o Sinpdec e o CONPDEC.
Resolução comentada do VaiConcursos.