Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de nível I os desastres que ensejam a decretação do estado de calamidade pública.
Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de nível I os desastres que ensejam a decretação do estado de calamidade pública.
Resolução comentada
Desastres têm três níveis, mas o estado de calamidade pública não corresponde ao nível I.
A classificação por intensidade (nível I, II e III) existe, mas os desastres de nível I são os de menor intensidade, com danos superáveis pela comunidade local. A situação de emergência e o estado de calamidade pública correspondem a níveis mais elevados (II e III). Assim, o item errou ao associar o nível I ao estado de calamidade pública.
Análise das alternativas
A) Errada: a afirmação inverte a gradação, pois nível I é o de menor gravidade. B) Correta: o nível I não enseja a decretação de calamidade pública.
Referência: Normas infralegais de classificação de desastres (Portaria do MDR) e Lei 12.608/2012 (PNPDEC).
Resolução comentada do VaiConcursos.