Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com o objetivo de orientá-las na reparação dos danos sofridos.
O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com o objetivo de orientá-las na reparação dos danos sofridos.
Resolução comentada
O empreendedor causador do desastre deve custear assessoria técnica independente às comunidades atingidas.
Segundo a PNPDEC, nos casos de desastre causado por empreendimento, o empreendedor deve custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, para orientá-las na reparação dos danos. O item reproduz esse comando.
Análise das alternativas
A) Correta: está de acordo com a lei. B) Errada: nega obrigação existente.
Referência: Lei 12.608/2012 (PNPDEC), com redação dada pela Lei 14.750/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.