Prova SEFAZ/SE 2025 — Auditor Fiscal Tributário — Especialidade 3: Tributação — Prova Objetiva P3 — Conhecimentos Específicos II (tarde)

Questões da prova

1. Questão 91 — Parcelamento e Redução de Juros e Multas do ICMS (Lei n.º 9.167/2023)

   Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

2. Questão 92 — Medida Cautelar Fiscal

   Direito Processual Tributário Gabarito disponível

3. Questão 93 — Transação Tributária

   Direito Tributário Gabarito disponível

4. Questão 94 — Execução Fiscal

   Direito Processual Tributário Gabarito disponível

5. Questão 95 — Processo Judicial Tributário — Jurisprudência

   Direito Processual Tributário Gabarito disponível

6. Questão 96 — Mandado de Segurança — Liminar

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

7. Questão 97 — Mandado de Segurança — Prazo para Impetração

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

8. Questão 98 — Controle de Constitucionalidade — Ação Civil Pública

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 99 — Suspensão do Processo por Morte da Parte — Nulidades

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

10. Questão 100 — Ônus da Prova

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

11. Questão 101 — IPVA — Imunidades e Isenções

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

12. Questão 102 — Processo Administrativo Fiscal

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

13. Questão 103 — Processo Administrativo Fiscal — Auto de Infração

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

14. Questão 104 — ITCMD — Incidência

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

15. Questão 105 — ICMS — Incidência, Base de Cálculo e Alíquotas

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

16. Questão 106 — Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

17. Questão 107 — Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD)

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

18. Questão 108 — Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Anulada

19. Questão 109 — ICMS — Regulamento (Créditos e Não Incidência)

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

20. Questão 110 — Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI)

    Legislação Tributária Estadual (Sergipe) Gabarito disponível

21. Questão 111 — Reforma Tributária — ITCMD

    Direito Tributário Gabarito disponível

22. Questão 112 — Reforma Tributária — IPVA

    Direito Tributário Gabarito disponível

23. Questão 113 — Reforma Tributária — Contribuição de Iluminação Pública

    Direito Tributário Gabarito disponível

24. Questão 114 — Reforma Tributária — Imposto Seletivo

    Direito Tributário Gabarito disponível

25. Questão 115 — Princípios do Sistema Tributário Nacional

    Direito Tributário Gabarito disponível

26. Questão 116 — Reforma Tributária — IBS

    Direito Tributário Gabarito disponível

27. Questão 117 — Reforma Tributária — Comitê Gestor do IBS

    Direito Tributário Anulada

28. Questão 118 — Reforma Tributária — Imposto Seletivo

    Direito Tributário Gabarito disponível

29. Questão 119 — Reforma Tributária — Não Cumulatividade do IBS e da CBS

    Direito Tributário Gabarito disponível

30. Questão 120 — Reforma Tributária — Operacionalização do IBS e da CBS

    Direito Tributário Gabarito disponível

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