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Resolução comentada
Concessão florestal é delegação onerosa do direito de manejo florestal sustentável, mediante licitação.
A Lei de Gestão de Florestas Públicas define concessão florestal como a delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo, mediante licitação, na modalidade concorrência, a pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do edital e comprove capacidade para o seu desempenho, por prazo determinado. A alternativa D está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: a concessão não se limita à comercialização de créditos de carbono. B) Errada: a concessão é onerosa, não gratuita. C) Errada: não se trata de simples permissão de remoção de cobertura vegetal. E) Errada: a concessão envolve licitação e manejo sustentável, não mera permissão de acesso.
Referência: Lei n.º 11.284/2006, art. 3º, VII.
Resolução comentada do VaiConcursos.