Gabarito disponível
À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens que se seguem.
Dados referentes à saúde ou à vida sexual são considerados dados anonimizados.
Dados referentes à saúde ou à vida sexual são considerados dados anonimizados.
Resolução comentada
Dados de saúde e vida sexual são dados pessoais sensíveis, não anonimizados.
Dados sobre saúde ou vida sexual são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II). Dado anonimizado é aquele relativo a titular que não pode ser identificado, considerados os meios técnicos razoáveis disponíveis na ocasião do tratamento (art. 5º, III). São categorias distintas.
Análise das alternativas
Errado é a correta, pela confusão entre dado sensível e dado anonimizado. Certo mistura os dois conceitos.
Referência: Lei 13.709/2018, art. 5º, II e III
Resolução comentada do VaiConcursos.