Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsecutivos.
É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada de longa duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes.
É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada de longa duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes.
Resolução comentada
A hipótese legal refere-se a efetivos militares em estada de curta duração.
O art. 75 da Lei 14.133/2021 prevê dispensa para o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes. O item trocou por 'longa duração', tornando-se errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois a lei fala em estada eventual de curta duração. B) Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Lei nº 14.133/2021, art. 75.
Resolução comentada do VaiConcursos.