Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsecutivos.
A razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente são elementos suficientes à instrução do processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
A razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente são elementos suficientes à instrução do processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
Resolução comentada
A instrução da contratação direta exige mais elementos que os listados.
O art. 72 da Lei 14.133/2021 exige, além de razão da escolha, justificativa de preço e autorização, outros itens, como documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, parecer jurídico e demonstração da compatibilidade com a previsão orçamentária, entre outros. Logo, os elementos citados não são suficientes.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois a lista é incompleta. B) Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Lei nº 14.133/2021, art. 72.
Resolução comentada do VaiConcursos.