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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 34 — Direito Constitucional: Funções Essenciais à Justiça — Ministério Público

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça — Ministério Público

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Analista Judiciário – Área: Administrativa

Gabarito disponível

Julgue os próximos itens, acerca das funções essenciais à justiça.

Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da República.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O PGR pode ser destituído por iniciativa do Presidente, com autorização da maioria absoluta do Senado.

A destituição do PGR por iniciativa do Presidente da República depende de prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Análise das alternativas

Certo é a correta. Errado contraria o art. 128, § 2º.

Referência: CF, art. 128, § 2º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais para o Cargo 1