Gabarito disponível
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.
A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo.
A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo.
Resolução comentada
A CF/88 é promulgada (democrática ou popular), pois foi elaborada por representantes eleitos.
Quanto à origem, as constituições podem ser outorgadas ou promulgadas. A CF/88 é promulgada porque resultou de uma Assembleia Nacional Constituinte formada por representantes eleitos pelo povo.
Análise das alternativas
A) Certo: a afirmação descreve corretamente a origem promulgada. B) Errado: a CF/88 não foi imposta, então não é outorgada.
Referência: Classificação das constituições (doutrina); ADCT e EC 26/1985, que convocou a Assembleia Constituinte.
Resolução comentada do VaiConcursos.