Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relacionados às classificações das Constituições.
As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.
As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.
Resolução comentada
Há categorias intermediárias, como as Constituições semirrígidas, e a rigidez não exclui outras flexibilidades.
As Constituições rígidas exigem processo mais complexo de alteração que o das leis ordinárias. Mas a doutrina admite as semirrígidas, em que parte do texto é alterável por processo simples e parte por processo especial. Por isso é falso afirmar que não há categorias intermediárias.
Análise das alternativas
A) Errada, pois nega a categoria das Constituições semirrígidas e exagera a incompatibilidade entre rigidez e flexibilidade.
Referência: Doutrina de Direito Constitucional (classificação quanto à estabilidade).
Resolução comentada do VaiConcursos.