Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
Resolução comentada
A PPP exige concorrência ou diálogo competitivo, e o pregão não está entre as modalidades previstas.
Pela redação atual da Lei 11.079/2004, a contratação de PPP é precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo. O pregão não está previsto, e por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: o pregão não é modalidade admitida para PPP. B) Correta: as modalidades são concorrência ou diálogo competitivo.
Referência: Lei 11.079/2004, art. 10.
Resolução comentada do VaiConcursos.