Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíduos que produzem quando os disponibilizam adequadamente para a coleta pelos serviços públicos de limpeza urbana.
As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíduos que produzem quando os disponibilizam adequadamente para a coleta pelos serviços públicos de limpeza urbana.
Resolução comentada
A disponibilização adequada para coleta pública não exime o gerador da responsabilidade pela destinação final.
A Lei 12.305/2010 prevê que a elaboração do plano de gerenciamento não exime o gerador da responsabilidade por danos ao meio ambiente. A responsabilidade do gerador é mantida ainda que os resíduos sejam entregues ao serviço público de limpeza urbana, o que torna a afirmativa errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois não há dispensa total de responsabilidade. B) Errado: correto, pois o gerador mantém responsabilidade.
Referência: Lei 12.305/2010 – planos de gerenciamento e responsabilidade do gerador
Resolução comentada do VaiConcursos.