Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético.
Considera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético.
Resolução comentada
Reutilização, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético são destinação final, não disposição final.
A Lei 12.305/2010 distingue destinação final ambientalmente adequada, que abrange reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético, da disposição final, que é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros. A afirmativa troca os conceitos e por isso está errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois confunde destinação e disposição final. B) Errado: correto, pois as ações listadas são destinação final.
Referência: Lei 12.305/2010, art. 3º (definições de destinação final e disposição final)
Resolução comentada do VaiConcursos.