Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e suas embalagens retornem a eles após o uso pelos consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente adequada.
Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e suas embalagens retornem a eles após o uso pelos consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente adequada.
Resolução comentada
Fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes devem estruturar logística reversa.
O art. 33 da Lei 12.305/2010 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos (resíduos e embalagens), pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos a estruturar sistemas de logística reversa. A afirmativa está de acordo com o texto.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, pelo art. 33. B) Errado: incorreto, pois esses produtos estão no rol da logística reversa.
Referência: Lei 12.305/2010, art. 33
Resolução comentada do VaiConcursos.