Gabarito disponível
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Resolução comentada
A gestão fiscal responsável pressupõe ação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios.
É a definição do art. 1º, §1º, da LRF: a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, que previna riscos e corrija desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. A assertiva reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
A) Certo: correto. B) Errado: incorreto, pois a assertiva reproduz a lei.
Referência: LC 101/2000 (LRF), art. 1º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.