Gabarito disponível
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.
Resolução comentada
A dignidade humana é valor-fonte e também pode operar como regra, como na vedação da tortura.
A dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) funciona como valor-fonte e princípio que conforma o ordenamento, mas se concretiza também em regras, como o art. 5º, III, que proíbe a tortura e o tratamento desumano ou degradante. Assim, opera simultaneamente como princípio e como regra.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a vedação à tortura é exemplo de concretização em regra.
Referência: CF, art. 1º, III, e art. 5º, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.