Gabarito disponível
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.
A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.
Resolução comentada
A cidadania como fundamento vai além do status de eleitor e pressupõe participação ativa e responsável.
A cidadania (art. 1º, II) não se resume ao gozo de direitos políticos; no Estado democrático ela é entendida como cidadania ativa, ligada à participação responsável e à dignidade da pessoa humana. O item reflete essa concepção doutrinária.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a cidadania, como fundamento, tem sentido mais amplo que o mero status jurídico.
Referência: CF, art. 1º, II e III.
Resolução comentada do VaiConcursos.