Gabarito disponível
A respeito da ética no serviço público, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).
O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão.
O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão.
Resolução comentada
Entre os objetivos do Código de Ética do TJPA está reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre normas éticas.
O Código elenca, entre seus objetivos, reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no Tribunal. Com isso, compatibiliza os valores individuais de cada servidor com os da instituição. O item reproduz esse objetivo.
Análise das alternativas
A) Certo: corresponde ao objetivo previsto no Código. B) Errado: negaria um objetivo expresso na norma.
Referência: Resolução TJPA nº 14/2016, artigo sobre os objetivos do Código.
Resolução comentada do VaiConcursos.