Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Resolução comentada
Cada tribunal deve ter comissão permanente de prevenção ao assédio.
Segundo a Resolução CNJ 351/2020, os tribunais devem instituir comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação, de caráter permanente e com participação de magistrados, servidores e terceirizados, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme a resolução. B) Errado: incorreta, pois a assertiva reflete a norma.
Referência: Resolução CNJ n.º 351/2020
Resolução comentada do VaiConcursos.