Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais.
Pela LGPD, o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Análise das alternativas
A) Errada: o titular é a pessoa a quem os dados se referem. B) Errada: a ANPD é o órgão de fiscalização e regulação. D) Errada: o operador trata os dados em nome do controlador. E) Errada: o encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei 13.709/2018 (LGPD), art. 5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.