Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é quem decide sobre o tratamento de dados.
Pela LGPD, o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Análise das alternativas
A) Titular é a pessoa a quem os dados se referem. B) ANPD é o órgão fiscalizador. D) Operador trata dados em nome do controlador. E) Encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei nº 13.709/2018, art. 5º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.