Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
A pessoa a quem competem as decisões é o controlador.
Pela LGPD, controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Análise das alternativas
A) A ANPD é órgão fiscalizador. C) Titular é a pessoa a quem os dados se referem. D) Operador realiza o tratamento em nome do controlador. E) Encarregado é o canal de comunicação.
Referência: LGPD, art. 5.º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.